Código de Ética e Conduta

1. Nosso Compromisso Fundamental

Na Porto Assessoria Financeira, acreditamos que a confiança é o ativo mais valioso de qualquer relação comercial. Nosso Código de Ética e Conduta estabelece as diretrizes que regem o comportamento de todos os nossos colaboradores, diretores e parceiros, garantindo que todas as nossas ações sejam pautadas pela legalidade, integridade e respeito ao ser humano.

2. Valores Fundamentais

Nossa cultura organizacional é construída sobre quatro pilares inegociáveis:

• Transparência: Comunicação clara, honesta e direta sobre as possibilidades, riscos e custos envolvidos em cada processo.
• Integridade: Agir corretamente mesmo quando ninguém está olhando, rejeitando qualquer forma de corrupção, fraude ou conflito de interesses.
• Sigilo Absoluto: Tratamento de todas as informações do cliente com o máximo nível de confidencialidade e segurança.
• Excelência: Busca constante pela melhoria dos nossos processos e pela atualização técnica da nossa equipe.

3. Relação com o Cliente

O cliente é o centro da nossa operação. Comprometemo-nos a:

• Não fazer promessas de resultados que dependam exclusivamente de decisão judicial ou de terceiros.
• Ser totalmente claro sobre nossa modelo de remuneração (êxito), sem cobrança de taxas antecipadas ocultas.
• Respeitar o tempo, a dignidade e as preferências de contato do cliente, conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade.
• Manter o cliente informado sobre todas as etapas e andamentos do seu processo de forma acessível.

4. Relação com Instituições Financeiras e Terceiros

Mantemos uma postura profissional, firme, porém respeitosa, em todas as negociações. Repudiamos veementemente qualquer prática de assédio moral, coação ou utilização de meios ilícitos para a obtenção de vantagens. Nossas reivindicações são sempre fundamentadas estritamente na legislação vigente e nas provas documentais do caso.

5. Proteção de Dados e Conformidade (Compliance)

Estamos em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Garantimos que:

• Os dados pessoais e financeiros são coletados apenas com consentimento explícito e para finalidades específicas.
• Existem barreiras técnicas e administrativas robustas para prevenir vazamentos ou acessos não autorizados.
• Qualquer colaborador que viole as políticas de segurança da informação estará sujeito a medidas disciplinares, incluindo rescisão contratual e responsabilização legal.

6. Canal de Ética e Denúncias

Incentivamos uma cultura de fala (speak up). Se você é um cliente, fornecedor ou colaborador e presenciar qualquer conduta que viole este Código de Ética, nossas políticas internas ou a legislação vigente, recomendamos que reporte imediatamente.

Todas as denúncias podem ser feitas de forma anônima e serão tratadas com total sigilo e isenção pelo nosso Comitê de Ética:

• E-mail da Ouvidoria: ouvidoria@portocf.com.br (Assunto: Denúncia Ética)
• Telefone: 0800 747 7777

É estritamente proibida qualquer forma de retaliação contra quem reportar uma irregularidade de boa-fé.